MAIS VERDE PARA A CHARCA DE SALGUEIROS E RIBEIRA DE ARCA D'ÁGUA

PARANHOS, PORTO

Esta página serve de apoio à petição pública criada sobre a Charca de Salgueiros e ribeira de Arca D’Água (carregar para aceder). Foi criada para dar uma melhor acessibilidade ao texto, imagens e conteúdo de suporte à petição.

Somos um movimento de cidadãos pela defesa de um jardim maior, mais verde e sustentável para a ribeira de Arca D'Água e para a Charca de Salgueiros, em Paranhos, no Porto. Pedimos à Câmara Municipal do Porto a expansão da área verde de uso público da atual UOPG 7 - Regado, referente aos terrenos não construídos da ribeira de Arca D'Água e da Charca de Salgueiros, para função recreativa e de repouso e para preservação deste espaço ambiental e da sua fauna e flora. Menos prédios, mais árvores.

Vista da Charca de Salgueiros junto à água. Árvores e outra vegetação a rodear a linha de água. Um corvo-marinho sobrevooa a charca.
A Charca de Salgueiros. Sobre a água, voa um corvo-marinho.

PASSEIO SOLIDÁRIO — POR UM PORTO REALMENTE VERDE (4/09/2021)

Diversos coletivos formais e informais vão empreender, no sábado 4 de setembro, uma caminhada no Porto com vista a uma cidade realmente verde.

O percurso inicia-se a partir de 4 pontos diferentes da cidade e termina frente à Câmara Municipal do Porto (Pç. General Humberto Delgado):


Podem ler o texto completo no sítio da Campo Aberto.

Consultem o evento no facebook.

Interessados podem preencher o formulário a indicar a participação e local de partida.


A comunicação relativa ao Plano Director Municipal (PDM) da Câmara Municipal do Porto (CMP), do qual fazem parte ou estão associados os documentos usados como referência para este texto, podem ser encontrados em https://pdm.cm-porto.pt/documentacao/


Iniciou-se no terreno da Charca de Salgueiros, entre a Rua de Monsanto e o ramal de saída da Via de Cintura Interna, uma intervenção definida no Plano Director Municipal, que envolve a criação de um corredor verde, ligando várias áreas para utilização colectiva. Partirá desde a zona da Praça 9 de Abril (Jardim de Arca d'Água) até à Rotunda de Orlando Ribeiro (saída da VCI para o Carvalhido).

No entanto, ao olhar para a nova proposta de PDM da Câmara Municipal do Porto > Estudos Urbanísticos Municipais, podemos constatar que grande parte deste terreno não construído da "UOPG 7 Regado" de Arca D'Água será destinada à edificação de novas construções no local. O alvará do loteamento, encontrado na Rua de Monsanto, ao lado do terreno, indica que a cota máxima de construção é de 11 pisos acima da cota de soleira (11 andares em altura, em relação à rua).

No Parecer Final (23.2MB) do novo PDM encontramos (página 176) citações como:

Os espaços verdes de acesso público são especialmente importantes em contexto urbano, uma vez que combinam valores ecológicos com os benefícios sociais, para a saúde, bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos urbanos.

A CMP entende, então, a importância da intervenção sobre as áreas jardinadas e a jardinar de forma a melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes. Maximizar o potencial verde da Charca de Salgueiros e ribeira de Arca D’Água ajudaria também a aumentar a área verde de uso público com função recreativa, que em 2018 era de 7,9m2/habitante, abaixo do ideal recomendado pela Organização Mundial de Saúde (10 – 15 m2). Uma maior área verde tem também potencial para outra abordagem, como albergar novas parcelas das hortas comunitárias, permitindo a participação de um maior número de pessoas.

A zona em causa é também caracterizada no Mapa de Ruído (9.8MB) como de maior intensidade sonora. A Carta de Zonamento Acústico (17.8MB) caracteriza-a também como sensível. Intervir no terreno com a plantação de árvores e outra vegetação poderá reduzir a poluição sonora e atmosférica, acentuada pela elevada circulação na Via de Cintura Interna.

Embora a Praça 9 de Abril (Jardim de Arca D’Água) seja uma boa valência para a zona, dado o seu posicionamento urbano, é muito difícil usufruir do mesmo jardim e abstrair-se da presença dos carros e da estrada. O jardim da Charca de Salgueiros terá muito mais potencial para um relaxamento e convívio profundo com as pessoas e a natureza. No entanto, sombreados por edificações de 11 andares de betão e com uma área muito menor de jardim, essa experiência será impossível. Um projecto mais verde fará com que o efeito como Área de Sossego tenha muito mais potencial.

O corpo de água e a zona verde são também uma mais-valia para a fauna. Já foram avistadas na Charca de Salgueiros aves como a garça-real (Ardea cinerea) e o corvo-marinho (Phalacrocorax carbo). Assegurar um bom tratamento desta área é assegurar também a perseverança de muitas outras espécies.

Propomos que a reponderação vá de encontro a necessidades concretas como:

  • Protecção das árvores em zonas destinadas a blocos isolados de implantação livre, redefinindo esses locais como área verde de fruição colectiva;
  • Protecção dos interesses das pessoas que utilizam os terrenos adjacentes ao Bairro do Carvalhido, protegendo as suas hortas, pomares e respectivas edificações, definidos agora como áreas de actividades económicas de tipo II;
  • Redefinição de áreas de blocos isolados de implantação livre para áreas verdes lúdico-produtivas (hortas comunitárias);
  • Reconhecimento e valorização dos imóveis e respectivas áreas verdes de valor patrimonial, arquitectónico e natural como definidores da vida da cidade do Porto (ver Carta de Património I e II, identificação dos lugares como 1281 e 30 — Lugar do Regado);
  • Criação de um parque para cães dada a ausência deste tipo de espaços na zona e a necessidade de os poder soltar em segurança;
  • Compromisso por parte da CMP e outras entidades intervenientes no local, a uma abordagem de não abate e poda ponderada nas plantas e árvores que necessitarem de transplante ou intervenção;
  • Minimização do impacto ambiental no desenho e construção da área de equipamento desportivo previsto para o local.

Por um futuro mais sustentável e por uma intervenção mais ambiciosa na qualidade de vida da cidade pedimos, colectivamente, uma reponderação da intervenção a ser realizada na Charca de Salgueiros e na ribeira de Arca D’Água. Reconstruir e reaproveitar o que a cidade já tem para oferecer. Menos prédios, mais árvores.

Terminamos lembrando uma citação do Parecer Final (23.2MB) do novo PDM (página 172), que legimita a relevância do pedido que aqui deixamos:

No que diz respeito aos espaços naturais, são hoje residuais na cidade do Porto, sendo, no entanto, fundamentais para a beneficiação microclimática, para a manutenção de fluxos naturais indispensáveis (circulação do ar, da água e da matéria orgânica) e importantes ecossistemas potenciadores da diversidade biológica. Estes constituem corredores ecológicos naturais, fundamentais para o estabelecimento de redes e para a conectividade entre os diferentes tipos de espaços naturais e de espaços verdes urbanos.

Um genuíno obrigado.

Assine a petição pública e partilhe-a em conjunto com esta página.


Para ajudar a entender a petição, pode encontrar nesta secção conteúdo como o estudo urbanístico para o corredor verde, um mapa da zona e imagens recolhidas no local. É possível ver as imagens com melhor qualidade carregando nelas.

Imagem que ilustra o estudo urbanístico para o corredor verde do Regado. É possível ver de que forma o percurso conecta o jardim de Arca D'Água à rotunda de Orlando Ribeiro. A maior parte de terreno arborizado é perdida para blocos isolados com edificação de acesso privado e para actividade económica.
Imagem retirada do Estudo Urbanístico / UOPG Regado (página 7 do documento) e aplicada por cima de imagem de satélite. A destacar, a área do terreno perdida para edificação de uso privado. Não só no terreno da Charca de Salgueiros como nos restantes terrenos que acompanham a ribeira de Arca D'Água. A zona de grande densidade arbórea, na lateral do Clube Sportivo Nun'Álvares aparece ocupada por uma edificação descrita como Bloco Isolado.
Vista de satélite da mesma imagem apresentada acima, sem o estudo urbanístico.
Vista área do terreno, em perspectiva, com sobreposição do estudo urbanístico para o corredor verde.
Vista área do terreno, em perspectiva.
Vista aérea, obtida em google earth, do terreno da Charca de Salgueiros. A vista mostra o terreno antes das trepadeiras que cobriam o terreno terem sido cortadas. É possível ver que, em redor da charca, as árvores são proeminentes. Ao fundo, a grande massa verde da Praça 9 de Abril.
Vista do terreno da Charca de Salgueiros com a Praça 9 de Abril ao fundo. Visualização interactiva (google earth).

Esquema do UOPG 7 com classificação de solo e descrição das intervenções para o local. Obtido de Relatório do Plano (27.6MB) (página 235) em Elementos que acompanham o Plano.

Alvará de Loteamento presente na lateral do terreno, na Rua de Monsanto. Entre outras informações é possível ver que o número máximo de pisos acima da cota de soleira é de 11. Três dos lotes são destinados a habitação e 1 a comércio. A área do prédio a lotear é de 14461 metros quadrados. A área total de implantação é 3576.85 metros quadrados. A área total de construção 44728.58 metros quadrados.
Alvará de Licenciamento de Loteamento Nº 2/89. Prédio descrito na Conservatória do Registo Predial de Porto sob o nº 1056/19911017, 1057/19911017, 1058/19911017, 1059/19910107 e inscrito sob o artigo 11472, 11471, 11470, 11469 da freguesia de Paranhos.
Depois de ter estado na água, um corvo-marinho repousa numa árvore . De costas voltadas, mostra o seu porte a outro corvo-marinho, na mesma árvore, mais abaixo.